Processo 153724/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2008 13:56
Autuado em 31/03/2008 13:56
Oficio de encaminhamento 048/08
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2842/2014 da Segunda Câmara, de 14/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/04/2014 Acórdão   2842/ 2014 Consulte Resultado por Entidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/04/2014 Acórdão   2842/ 2014 Consulte Resultado por Entidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado JOAQUIM LUIZ DE MACHADO
Origem SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE JAGUARIAIVA

Juntadas
DataDescrição
21/11/2008 09:39 do aviso de recebimento do ofício nº 2470/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  05/11/2008 Ofício de Contraditório   2470/ 2008 13/11/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2014 879 Acórdão nº 2842/2014
25/04/2014 868 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 30/04/2014
15/08/2013 704 Termo de Redistribuição de Processo nº 1787/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2014 17:49 DP  
09/06/2014 08:25 DEX Informação nº 4077/2014 -
30/04/2014 12:23 S2C Acórdão nº 2842/2014 -
30/04/2014 12:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1147/2014 -
29/10/2013 11:03 GCFC  
14/10/2013 14:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 6344/2013 -
14/10/2013 14:38 SMPjTC Parecer nº 17132/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Jaguariaíva. Exercício financeiro de 2007. Pela regularidade das contas com ressalvas.
13/08/2013 11:29 GCFC Despacho Processual Diverso nº 635/2013 -
12/08/2013 09:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1787/2013 -
13/05/2011 08:17 DCM Instrução nº 3146/2013 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JÁGUARIAÍVA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
25/08/2010 11:18 SITIO  
31/03/2008 16:02 DCM Instrução nº 4957/2008 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JÁGUARIAÍVA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
31/03/2008 16:02 DCM Ofício de Contraditório nº 2470/2008 -
31/03/2008 13:55 DP  

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